Sobre o status de residência (zairyu shikaku) de pessoas que perderam o emprego ou que não puderam mais ir trabalhar na empresa devido ao novo coronavírus

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① Dentre as pessoas que possuem status de residência para trabalhar, as que se enquadram nos casos abaixo poderão continuar no Japão com o status de residência que possui atualmente.
(1) Pessoas que querem buscar um novo trabalho por terem sido demitidos da empresa anterior.
(2) Pessoas que foram instruídas pela empresa para permanecerem em casa, mas que desejam voltar a trabalhar na mesma empresa.
(3) Pessoas que tiveram corte na jornada de trabalho pela empresa, mas que desejam continuar trabalhando na mesma empresa.
(4) Pessoas que estiverem em condições semelhantes aos casos (1) a (3) acima.

Poderá solicitar a autorização para efetuar atividade fora do âmbito do visto de permanência (shikakugai katsudou)<fazer outro tipo de trabalho que não se enquadra no status de residência atual>.
Apresente um documento que comprove que está nas situações de (1) a (4) acima, devido às circunstâncias da empresa. É possível realizar atividade fora do âmbito do visto de permanência por durante 6 meses (quando o período de permanência expirar antes de 6 meses, até a data de sua expiração).

② Quando o período de permanência da pessoa que se enquadra no caso ① acima expirar, é possível receber um novo status de residência chamado “Atividades Designadas (tokutei katsudou)”.
Apresente um documento que comprove que está nas situações de (1) a (4) acima, devido às circunstâncias da empresa.
Poderá solicitar a autorização para efetuar atividade fora do âmbito do visto de permanência.
É possível realizar atividade fora do âmbito do visto de permanência por durante 6 meses (quando o período de permanência expirar antes de 6 meses, até a data de sua expiração).
Pessoas que não podem trabalhar devido ao novo coronavírus poderá fazer a renovação do período de permanência (6 meses).

(Atenção): Pessoas que se enquadram nos casos abaixo, poderão fazer a renovação do período de permanência (1 ano) do status de residência que possui atualmente.
 ・Aqueles que tiverem período restante de espera menor que 1 mês, no momento que o período de permanência estiver para expirar.
 ・Aqueles que tiverem jornada de trabalho por horário mais longo do que o horário de permanecimento em casa ao qual foi solicitado.

③ Pedimos que tomem cuidado com o seguinte:
(1) Pessoas que mudaram o status de residência para “Atividades Designadas” devem alterar o status de residência tão logo volte a trabalhar normalmente.
(2) Para solicitar a autorização da atividade fora do âmbito do visto de permanência, é necessário receber permissão da empresa onde trabalha. Informe sem falta a sua empresa. (Informe que recebeu a permissão no momento da solicitação).
(3) Os itens acima não são voltados aos estagiários de treinamento técnico.

É possível se consultar em vários idiomas sobre os procedimentos de permanência:
http://www.immi-moj.go.jp/info/index.html (Home page da Agência de Serviços de Imigração do Japão)

Fonte・Referência:
新型コロナウイルス感染症の感染拡大の影響による雇用状況の悪化のため解雇,雇い止め,自宅待機等となった方
について(出入国在留管理庁 2020 年 6 月 1 日 )
http://www.moj.go.jp/content/001320730.pdf

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