As pessoas que pediram demissão ou perderam o emprego podem receber o Subsídio por Desemprego (SHITSUGYOU KYUFU) até conseguirem um novo trabalho. O subsídio poderá ser no valor de 50% a 80% da média salarial dos salários últimos salários.
①Estar procurando trabalho para empregar-se prontamente.
② Para aqueles que foram demitidos:
Ter mais de 6 meses de adesão ao Seguro Desemprego (KOYO HOKEN) durante o período de 1 ano.
Para aqueles que pediram a demissão:
Ter mais de 12 meses de adesão ao Seguro Desemprego (KOYO HOKEN) durante o período de 2 anos.
Aqueles não inscritos no Seguro Desemprego (KOYO HOKEN), que trabalham como freelancer, não têm como receber este subsídio.
Receba da empresa que trabalhava o Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego (KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO).
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Dirija-se para a Hello Work (Agência Pública de Empregos) da jurisdição de sua residência e realize os trâmites de “inscrição para busca de trabalho” (KYUSHOKUNO MOSHIKOMI) e “determinação da qualificação como beneficiário” (JUKYU SHIKAKU KETTEI).
・Cartão de permanência (ZAIRYU CARD) ※
・Documento que conste o Número de Pessoa Física (Ex.: My Number Card)
・Carimbo
・Cartão ou caderneta bancária cujo titular seja o requerente
・2 fotos de identificação（altura 3㎝ e largura 2.5㎝）※Aquele que possui a nacionalidade japonesa e não possui o My Nunber Card, necessita apresentar um outro documento de identificação. Consulte a Hello Work.
No caso das pessoas que foram dispensadas por motivo da empresa: 7 dias após os trâmites iniciais.
No caso das pessoas que pediram demissão: 7 dias após os trâmites iniciais + 3 meses. (※１)
①Demitiu-se pela necessidade de cuidar de algum familiar com quem convive e tenha contraído o novo coronavírus.
②Demitiu-se para evitar o contágio tendo em vista o surgimento de infectados no local de trabalho.
③Demitiu-se para não ser infectado ou infectar algum familiar com quem convive, porque é idoso, está grávida, possui alguma doença subjacente outro agravante.
④Demitiu-se pela necessidade de cuidar dos filhos por consequência do novo coronavírus.
As pessoas que se encaixam nos casos ①～④ e tiveram o intervalo de espera superior a 7 dias para receber o Subsídio por Desemprego (SHITSUGYO KYUFU) devem fazer uma consulta na Hello Work da jurisdição que reside.
Durante o prazo de 1 ano (※２), a contar do dia seguinte ao desemprego, deverá receber um determinado número de dias que varia de acordo com a idade e o número de anos trabalhados no Japão.
・Caso não pretenda ir a Hello Work para evitar o contágio do novo coronavírus.
・Está apresentando sintomas compatíveis a Covid-19.
・Caso tenha necessidade de cuidar dos filhos por motivos da Covid-19.
Hello Work (Agência Pública de Empregos)
As Hello Works que oferecem serviço de intérprete. (Dados de maio de 2020.）
https://www.mhlw.go.jp/content/000592865.pdf
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＜Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego １ (KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO)＞
＜Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego 2 (KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO)＞
Se após o desligamento da empresa não tiver recebido o Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego (KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO) questione o empregador.
Ao receber o Certificado de Desemprego do Seguro Desemprego (KOYO HOKEN HIHOKENSHA RISHOKUHYO) faça uma marcação no item “Motivo do Desligamento”.
Se pediu demissão virá escrito 「自己都合」(JIKOTSUGO , ou seja, motivos pessoais).
Se a empresa o demitiu, virá escrito 「会社都合」 (KAISHATSUGO), ou seja, motivos da empresa)
Há casos em que a empresa alega “JIKOTSUGO” (motivos pessoais) como motivo do desligamento, sendo na verdade “KAISHATSUGO” (motivos da empresa).
Há empregador que mente dizendo que “se colocar o motivo do desligamento como “KAISHATSUGO” (motivo da empresa) terá problemas para encontrar um novo trabalho”. Fique atento.
※ Caso tenha se desligado do emprego por influência do coronavírus, peça ao empregador para que escreva esse fato.
＜Referência・Fonte＞ （em japonês）
Hello Work
https://www.hellowork.mhlw.go.jp/insurance/insurance_basicbenefit.html
https://www.hellowork.mhlw.go.jp/insurance/insurance_procedure.html
Guia dos Serviços da Hello Work
http://hellowork.kilo.jp/risyokusyoumeisyo.html
Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar
https://www.mhlw.go.jp/stf/seisakunitsuite/bunya/koyou_roudou/koyou/koyouhoken/index_00003.html
※ Há versão inglesa do explicativo em PDF “Para as Pessoas que se Desligaram do Emprego”.
https://www.mhlw.go.jp/file/06-Seisakujouhou-11600000-Shokugyouanteikyoku/0000198944.pdf
Medida Extraordinária Relativa ao Coronavírus（Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar）
https://www.mhlw.go.jp/content/11600000/000628804.pdf
https://jsite.mhlw.go.jp/chiba-roudoukyoku/content/contents/000642457.pdf
withnews、Yahoo! News（artigo escrito por integrante da NPO POSSE）
https://withnews.jp/article/f0200410007qq000000000000000W0ej11101qq000020871A
https://withnews.jp/article/f0200606003qq000000000000000G00111101qq000021162A
https://news.yahoo.co.jp/byline/konnoharuki/20200413-00173041/