É o Sistema em que o governo nacional fornece assistência financeira para as mensalidades das escolas do Ensino Médio Superior ou similares.
No caso da escola pública do Ensino Médio Superior: O valor máximo do subsídio é 118.800 de ienes por ano.
→ Tornam-se zero iene as mensalidades que se deve pagar.
No caso da escola particular do Ensino Médio Superior: O valor do subsídio é entre 118.800 e 396.000 de ienes por ano.
→ Pode ter que pagar um pouco do valor de mensalidade. (O valor que se deve pagar depende da renda do responsável do aluno.)
O governo nacional paga as mensalidades para escola.
Nem o aluno nem a família recebe diretamente o valor do subsídio.
Ao ingressar a escola serão providenciadas as informações sobre este sistema.
As pessoas que desejam aproveitar este sistema devem fazer solicitação na escola.
Sem solicitação ela deve pagar as mensalidades por conta própria.
Quem podem usar este sistema são aqueles que frequentam a escola do Ensino Médio Superior ou similares com seu endereço residencial no Japão.
Escolas que podem usar este sistema
– Escola do Ensino Médio Superior (Kôtô Gakkô,) (curso diurno(Zenniti sei), curso por turnos(Teiji sei) ou curso por
correspondência(Tsûshin sei) Obs. Com exceção de curso avançado(Senkô ka) e curso de duração curta(Bekka)
– Curso Posterior de Escola de Ensino Médio de Seis anos(Chûtô Kyõiku Gakkô) Obs. Com exceção de curso Avançado(Senkô ka)
e curso de duração curta(Bekka)
– Curso Superior de Escola de Necessidades Educativas Especiais (Tokubetsu shien gakkô Kôtô bu)
– Escola Técnica Superior (de primeiro ano a terceiro ano) (Kôtô senmon gakkô)
– Escola de Formação Específica (curso superior e curso geral) (Senshû gakkô (Kôtô katei, Ippan katei),
Escola Miscelánea (Kakushu gakkô)
Escolas estrangeiras citadas no site seguinte também podem aproveitar o sistema.
https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/mushouka/1307345.htm
Se se aplica em uma das seguintes condições não se pode aproveitar este sistema.
– A renda anual do responsável do aluno é mais que cerca de 9.1 milhões (9.100.000) de ienes.
– A pessoa que já se formou na escola do Ensino Médio Superior
– A pessoa que está na escola mais de trinta e seis meses.
Itens necessários para solicitação
Por favor entregue os seguintes itens para escola onde frequenta
– Formulário de solicitação da qualificação para receber o subsídio (Jukyû shikaku nintei shinsêsho) (Pode recebê-lo na escola, e deve preencher os campos necessários)
– Cópia do cartão de My Number (Mai Nambaa Kaad) ou cópia do Atestado de Residência (Jyûminhyô) em que consta o My Number
Pode-se requerer a entrega do documento sobre imposto (Comprovante de Tributação) em vez da cópia do cartão de My Number.
Isto depende da província na qual existe a escola.
Por favor siga bem a instrução da escola.
Quem pode aproveitar este sistema é somente aquele que faz o procedimento correto do imposto (Imposto Residencial Municipal e Provincial).
Antes da solicitação do subsídio deste sistema por favor faça o procedimento da declaração do Imposto Residencial Municipal e Provincial
Se tiver qualquer dúvida por favor consulte com o escritório da escola do Ensino Médio Superior.
Pode-se ver os detalhes deste sistema no Homepage do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia (disponíveis somente em japonês)
https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/mushouka/index.htm
Fonte e referência
「高校生等への就学支援」（文部科学省）
https://www.mext.go.jp/a_menu/shotou/mushouka/1342674.htm
「高校で勉強したい外国人のみなさんへ～高等学校等就学支援金制度のことを教えます～」（文部科学省・出入国在留管理庁）
http://www.moj.go.jp/isa/support/portal/guidebook_education.html